Licença da Gingabet

As operações licenciadas não abrangem alguns países e regiões em todas as plataformas, incluindo site, aplicativos e serviços. Para quem busca saber se a Gingabet é legal no Brasil, observe que o Brasil não está nesta lista; a oferta local depende da autorização aplicável.

• Estados Unidos, Proibição regulatória e ausência de cobertura de licença
• Reino Unido, Restrições do regulador local
• Holanda, Restrições do regulador local
• Espanha, Necessidade de licença local não coberta
• Itália, Necessidade de licença local não coberta
• França, Proibição regulatória
• Austrália, Proibição regulatória
• Singapura, Proibição legal
• Hong Kong, Proibição legal
• Índia, Restrições regionais e ausência de cobertura da licença
• Irã, Proibição legal
• Coreia do Norte, Proibição legal

A Gingabet não é proprietária de empresas licenciadas pelo regulador competente e não administra tais empresas. Essa separação garante transparência sobre titularidade e gestão do serviço.

A marca não detém interesse financeiro, gerencial ou de qualquer outra natureza nessas empresas licenciadas. Não existe capacidade de influenciar decisões operacionais ou de administração desses entes. A marca não assume responsabilidade por atos, omissões ou violações cometidas por essas empresas. Reclamações, dúvidas ou demandas devem ser direcionadas à empresa licenciada indicada no certificado ou ao regulador responsável.

Um sistema de verificação de licença e de selo permite que você confirme o status atual do serviço e a autenticidade da licença da Gingabet. O acesso é público e pode ser usado a qualquer momento para validar o conteúdo exibido.

Trata-se de uma ferramenta digital de checagem de status, que ajuda você a avaliar se a operação é confiável no Brasil e se a legalidade do jogo no Brasil está atendida. Todos os textos, imagens, selos e certificados exibidos no sistema pertencem ao respectivo regulador. O conteúdo é protegido por direitos autorais e outras normas de propriedade intelectual. Uso comercial ou qualquer reutilização por terceiros é proibida; uso indevido pode resultar em sanções administrativas, civis ou criminais conforme a lei aplicável.

As marcas, logotipos e identificadores comerciais exibidos no site e nos apps da Gingabet são protegidos pelo titular dos direitos, que pode ser o detentor da licença ou o regulador, conforme o caso. A proteção jurídica abrange sinais distintivos, apresentações visuais e demais elementos de identidade de marca.

A titularidade e a proteção se estendem além de nomes de domínio e marcas registradas, alcançando trade dress, layouts e outros elementos de estilo. Uso não autorizado é proibido e pode gerar responsabilidade legal. Em caso de dúvida, consulte as informações de titularidade indicadas no rodapé e no sistema de verificação.